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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Artenira da Silva ept_BR
dc.contributor.authorMaia, Maicypt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 18, n. 41, p. 249-272, maio/ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158299-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola Superior Dom Helder Câmarapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade-
dc.subjectAmianto-
dc.subjectHermenêutica-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
dc.subjectDireito à saúde-
dc.subjectLivre iniciativa-
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherADI-
dc.subject.otherADIN-
dc.subject.otherAsbesto-
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherDireito à proteção da saúde-
dc.titleO STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DFpt_BR
dc.title.alternativeO Superior Tribunal Federal e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 3.937/SP e n. 4.066/DFpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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stf_utilizacao_amianto_silva.pdf526.48 kBPDFVisualizar

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