Título: | O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF |
Autor(es): | Silva, Artenira da Silva e Maia, Maicy |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal Ação direta de inconstitucionalidade Amianto Hermenêutica Princípio da dignidade da pessoa humana Direito à saúde Livre iniciativa |
Editora: | Escola Superior Dom Helder Câmara |
Fonte: | Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 18, n. 41, p. 249-272, maio/ago. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158299 |
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