| Título: | Unidades de conservação: desapropriações ambientais e reclassificação = Conservation units: environmental expropriations and reclassification |
| Autor(es): | Martins Junior, Wallace Paiva Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias Direito ambiental Unidade de conservação, aspectos jurídicos Desapropriação, legislação Responsabilidade ambiental Proteção ambiental, aspectos constitucionais Proteção ambiental, jurisprudência Área de proteção ambiental (APA) Sustentabilidade |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 103, p. 209-240, jul./set. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158493 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| unidades_conservacao_desapropriacoes_martins.pdf | 1.05 MB | Visualizar |
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