Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Panizzi, Carolina Santos | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 46, p. 174-191, jul./ago. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158736 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça | - |
dc.subject | Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação | - |
dc.subject | Partilha | - |
dc.subject | Arrolamento de bens | - |
dc.subject | Duração razoável do processo | - |
dc.subject | Inventário (direito das sucessões) | - |
dc.subject | Tributação | - |
dc.subject.other | Partilha (direito civil) | - |
dc.subject.other | Partilha (direito das sucessões) | - |
dc.subject.other | Arrolamento | - |
dc.subject.other | Arrolamento (processo civil) | - |
dc.subject.other | Princípio da celeridade | - |
dc.subject.other | Princípio da duração razoável do processo | - |
dc.subject.other | Princípio da razoável duração do processo | - |
dc.subject.other | Inventário (direito civil) | - |
dc.subject.other | Inventário (processo civil) | - |
dc.subject.other | Inventário judicial | - |
dc.title | A (des)necessidade de comprovação do pagamento do ITCMD para homologação da partilha no arrolamento sumário e a repercussão geral no STJ | pt_BR |
dc.title.alternative | A (des)necessidade de comprovação do pagamento do Imposto de transmissão causa mortis e doação para homologação da partilha no arrolamento sumário e a repercussão geral no Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
(des)necessidade_comprovacao_pagamento_panizzi.pdf | 6.95 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: