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Sumários de Livros - Lista por Data de depósito


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As razões do positivismo penal no Brasil
Freitas, Ricardo de Brito A. P. (2002)
Sumário de livro
Controvérsias no direito tributário contemporâneo
Rocha, Thabitta de S.; Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de (2023)
Sumário de livro
Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade nos debates de direitos humanos: dedicado à ministra Rosa Weber
Campos, Amini Haddad (2023)
Sumário de livro
Escritos democráticos em homenagem ao desembargador Antonio Ivan Athié
Schreiber, Simone; Malan, Diogo; Bottino, Thiago (2023)
Sumário de livro
Direitos da esquina: a empatia de uma advocacia trans como catalisador do acesso à justiça para quem vive às margens da sociedade
Amorim, Victória Dandara Toth Rossi (2024)
Sumário de livro
Direito aeronáutico para tripulantes
Laender, Alessandro Azzi; Mourão, Sérgio Luís; Silva, Antonio José e; Honorato, Marcelo; Calazans, Paulo M. (2020)
Sumário de livro
Alimentos: aspectos materiais
Portanova, Rui; Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo (2024)
Sumário de livro
Contratação de eventos públicos no Brasil: um estudo sobre instrumentos contratuais e melhores práticas a partir dos modelos dos carnavais de rua
Santos, Alessandro Matheus Marques (2022)
Sumário de livro
Fundamentos do direito aplicado
Othon, José Maria (2003)
Sumário de livro
Direitos humanos e mulas do tráfico internacional de drogas: proposta de cooperação jurídica internacional
Costa, Ana Claudia Lago; Filho, Roberto Freitas (2014)
Sumário de livro
Política fiscal internacional brasileira
Silva, Sérgio André Rocha Gomes da (2023)
Sumário de livro
Reconhecimento de pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional
Schietti, Rogerio; Akerman, William (2024)
Sumário de livro
Arbitragem & seguro
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Ferreira Netto, Cássio Telles; Sarro, Luís Antônio Giampaulo; Crestana, Luis Fernando; Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da (2023)
Sumário de livro
Direito penal estruturado
Greco, Rogério (2023)
Sumário de livro
Inteligência artificial: visões interdisciplinares e internacionais
Chinellato, Silmara J. de A. (2023)
Sumário de livro
Derecho y economía azul: desafíos para su implementación
Olivares, Alberto (2023)
Sumário de livro
Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra kelseniana
Matos, Andityas Soares de Moura Costa; Santos Neto, Arnaldo Bastos (2012)
Sumário de livro
Segurança jurídica, desenvolvimento e tributação: homenagem ao ministro Gurgel de Faria
Rosa, Cyntia Melo; Gargaglione, Lorena Dias; Menezes Netto, Manoel Tavares de (2024)
Sumário de livro
A Constituição e o passado. A Constituição e o futuro. A Constituição e o que não veio: em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira de 1988
Fernandes, Bernardo Gonçalves; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Guedes, Maurício Sullivan Balhe (2023)
Sumário de livro
Teoria crítica
Rush, Fred Leland (2008)
Sumário de livro

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