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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Marcelo Oliveira dapt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 146-166, set./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160519-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)pt_BR
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos, súmulas-
dc.subjectInstituto Penal Plácido de Sá Carvalho (Brasil)-
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), jurisprudência-
dc.subjectDireitos humanos-
dc.subjectEstabelecimento penal, Rio de Janeiro (RJ)-
dc.subjectTratamento de preso-
dc.subjectDireito à integridade pessoal-
dc.subjectProibição de tratamento degradante-
dc.subject.otherDireitos fundamentais do homem-
dc.subject.otherDireitos primordiais do homem-
dc.subject.otherDireitos do homem-
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)-
dc.subject.otherEstabelecimento penitenciário-
dc.subject.otherTratamento de delinquente-
dc.subject.otherTratamento penitenciário-
dc.titleInstituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasilpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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