Título: | Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasil |
Autor(es): | Silva, Marcelo Oliveira da |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Corte Interamericana de Direitos Humanos, súmulas Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (Brasil) Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência Direitos humanos Estabelecimento penal, Rio de Janeiro (RJ) Tratamento de preso Direito à integridade pessoal Proibição de tratamento degradante |
Editora: | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 146-166, set./dez. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160519 |
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