"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS) = Thoeretical and Practical issues related to the ability ir inability to review of the proof on the special appeal in TIT

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliveira, André Felix Ricotta de	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 203-218, out./dez. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160847	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Tributo, base de cálculo	-
dc.subject	Tributo, base de cálculo, jurisprudência	-
dc.subject	Impostos, legislação	-
dc.subject	Repercussão geral	-
dc.subject	Contribuição social	-
dc.subject	Condições econômicas	-
dc.subject	Imposto de renda (pessoa jurídica)	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas	-
dc.subject.other	Obrigação fiscal	-
dc.subject.other	Tributos	-
dc.subject.other	Capacidade econômica	-
dc.subject.other	Conjuntura econômica	-
dc.subject.other	Situação econômica	-
dc.subject.other	Tendência econômica	-
dc.subject.other	Imposto sobre a renda	-
dc.title	"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS) = Thoeretical and Practical issues related to the ability ir inability to review of the proof on the special appeal in TIT	pt_BR
dc.title.alternative	"Teses filhotes” (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Impostos sobre Serviços na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, ICMS na base de cálculo da Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas no lucro presumido, ISS na base de cálculo do Programa Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
teses_filhotes_icms_oliveira.pdf	1.95 MB	PDF	Visualizar

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