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dc.contributor.authorDelgado, José Augusto-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationMARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). As vertentes do Direito Constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 197-227.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16087-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractO Direito Ambiental é um novo direito que questiona valores de uma sociedade voltada para interesses econômicos e financeiros imediatos, e é nesse contexto que o autor examina seus princípios constitucionais, a efetividade e eficácia das suas normas, e as suas jurisprudências, no campo do direito constitucional brasileiro, nas constituições estrangeiras, e no curso do século XXI.en
dc.format.extent247853 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherAmérica Jurídica-
dc.rightsrestricted access-
dc.subjectDireito ambiental, aspectos constitucionaisen
dc.subjectDireito ambiental, jurisprudênciaen
dc.subjectDireito ambiental, aspectos sociaisen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]en
dc.subjectDireito ambiental, aspectos políticos-
dc.subjectDireito ambiental, aspectos jurídicos-
dc.titleAspectos constitucionais do Direito ambientalen
dc.typeCapítulo de livroen
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aspectos_constitucionais_direito_delgado.pdf1.33 MBPDFVisualizar