Título: | Aspectos constitucionais do Direito ambiental |
Autor(es): | Delgado, José Augusto |
Data de publicação: | 2002 |
Resumo: | O Direito Ambiental é um novo direito que questiona valores de uma sociedade voltada para interesses econômicos e financeiros imediatos, e é nesse contexto que o autor examina seus princípios constitucionais, a efetividade e eficácia das suas normas, e as suas jurisprudências, no campo do direito constitucional brasileiro, nas constituições estrangeiras, e no curso do século XXI. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais Direito ambiental, jurisprudência Direito ambiental, aspectos sociais Brasil. [Constituição (1988)] Direito ambiental, aspectos políticos Direito ambiental, aspectos jurídicos |
Editora: | América Jurídica |
Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). As vertentes do Direito Constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 197-227. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16087 |
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