Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silveira, Paula Galbiatti | pt_BR |
dc.contributor.author | Ayala, Patryck de Araújo | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 104, p. 380-382, out./dez. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161186 | - |
dc.description | Jurisprudência comentada do Agravo de Instrumento 5033746-81.2021.4.04.0000/PR. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região), súmulas | - |
dc.subject | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis | - |
dc.subject | Licenciamento ambiental, jurisprudência | - |
dc.subject | Fiscalização ambiental, jurisprudência, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject | Impacto ambiental, jurisprudência, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject | Empresa de mineração, jurisprudência, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject | Ação civil pública, jurisprudência | - |
dc.subject | Reparação do dano (direito ambiental) | - |
dc.subject.other | Licença ambiental | - |
dc.subject.other | Fiscalização do meio ambiente | - |
dc.subject.other | Efeito no meio ambiente | - |
dc.subject.other | Impacto de meio ambiente | - |
dc.subject.other | Empresa mineradora | - |
dc.subject.other | Mineradora | - |
dc.subject.other | Reparação de danos | - |
dc.subject.other | Ressarcimento de dano | - |
dc.subject.other | Ressarcimento de danos | - |
dc.subject.other | Ressarcimento do dano | - |
dc.title | Inaplicabilidade de conexão de ações civis públicas climáticas quando a temática central é diferente, não coincidindo o objeto, a causa de pedir e o pedido [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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inaplicabilidade_conexao_acoes_silveira.pdf | 1.04 MB | Visualizar |
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