Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sales, Dhiego de Paula | pt_BR |
dc.contributor.author | Anjos, Rubya Floriani dos | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 32, p. 97-115, jan./mar. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162319 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Energia elétrica, tributação | - |
dc.subject | Exação | - |
dc.subject | Tarifa de energia elétrica | - |
dc.subject | Tarifa, base de cálculo | - |
dc.subject | Recurso especial, julgamento | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços | - |
dc.subject.other | Exação tributária | - |
dc.subject.other | Preço público | - |
dc.subject.other | Tarifa pública | - |
dc.title | O ICMS-energia elétrica e a (i)legalidade da inclusão de tarifas e encargos na sua base de cálculo: perspectivas para o julgamento do Tema 986 pelo STJ ante a regra-matriz de incidência tributária = The ICMS-Electricity and the (i)legality of the inclusion of tariffs and charges in its calculation base: perspectives for the judgment of Theme 986 by the STJ facing the matrix rule of tax incidence | pt_BR |
dc.title.alternative | O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-energia elétrica e a (i)legalidade da inclusão de tarifas e encargos na sua base de cálculo: perspectivas para o julgamento do tema 986 pelo Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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icms_energia_eletrica_sales.pdf | 1.9 MB | Visualizar |
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