A constitucionalização do Direito de Família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal = The constitutionalization of Family Law from the perspective of the Supreme Court precedents

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Almeida, Leonardo Souza Santana	pt_BR
dc.date.issued	2002	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 18, n. 107, p. 89-106, mar./abr. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163242	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Direito de família, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Direito de família, jurisprudência	-
dc.subject	Relações familiares, jurisprudência	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, jurisprudência	-
dc.subject	Casamento, jurisprudência	-
dc.subject	União homoafetiva, jurisprudência	-
dc.subject	União estável, jurisprudência	-
dc.subject	Sucessão legítima	-
dc.subject	Pessoa transgênero, jurisprudência	-
dc.subject	Paternidade, jurisprudência	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Matrimônio	-
dc.subject.other	Núpcias	-
dc.subject.other	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	-
dc.subject.other	Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo	-
dc.subject.other	Relação homoafetiva	-
dc.subject.other	União civil entre pessoas do mesmo sexo	-
dc.subject.other	Casamento por comportamento	-
dc.subject.other	Convivência	-
dc.subject.other	Família informal	-
dc.subject.other	Família sem casamento	-
dc.subject.other	União estável livre	-
dc.subject.other	União livre	-
dc.subject.other	Pessoas transgênero	-
dc.subject.other	Transgênero	-
dc.title	A constitucionalização do Direito de Família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal = The constitutionalization of Family Law from the perspective of the Supreme Court precedents	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
constitucionalizacao_direito_familia_almeida.pdf	155.88 kB	PDF	Visualizar

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