Título: | A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas |
Autor(es): | Schoueri, Luís Eduardo Barbosa, Mateus Calicchio |
Data de publicação: | 2013 |
Assuntos: | Pessoa jurídica Administração fiscal Capacidade contributiva Capacidade jurídica Elisão fiscal Brasil. Código civil (2002) Brasil. Código tributário nacional (1966) Brasil. Constituição (1988) |
Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 30, p. 251-273, 2013. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163590 |
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