Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rosa, Viviane Lemes da | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 42, p. 450-469, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164550 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Obrigação tributária | - |
dc.subject | Competência tributária | - |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
dc.subject | Efeito vinculante | - |
dc.subject | Decisão judicial | - |
dc.subject | Motivação da sentença | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços | - |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social | - |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) | - |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | - |
dc.title | Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR = Reflections on the Extraordinary Appeal n. 574.706/PR | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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20_reflexoes_sobre_recurso_rosa.pdf | 1.3 MB | Visualizar |
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