| Título: | Decreto de 10 de junho de 1999 |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Data de publicação: | 11-06-1999 |
| Resumo: | Nomeia o Dr. Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 11 jun. 1999, Seção 2, p. 1. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1646 |
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