Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa, Walter Disney Noleto | - |
dc.date.issued | 2007-07 | - |
dc.identifier.citation | COSTA, Walter Disney Noleto. Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto com enfoque em alguns pontos polêmicos. 2007. 70 f. Monografia (Especialização em Direito) – Sui Juris; Uniplac. Brasília, 2007 | en |
dc.identifier.citation | COSTA, Walter Disney Noleto. Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto com enfoque em alguns pontos polêmicos. Monografia (Especialização em Direito) – Sui Juris; Uniplac. BDJur, Brasília, DF, 26 fev. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16537>. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16537 | - |
dc.description | Monografia apresentada para a conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em direito pelos Cursos Sui Júris, Uniplac. Orientador: Mestre João Santos Marinho Júnior | en |
dc.description.abstract | O presente estudo visa analisar o instituto do pregão como nova modalidade licitatória nas contratações e aquisições efetuadas pela Administração Pública. Especial enfoque será dado às características do pregão, notadamente quanto à inversão de fases, a fase de lances, a aplicabilidade do pregão, e ao que são bens e serviços comuns; a seus agentes: a autoridade competente, o pregoeiro e a equipe de apoio; a realização do certame; e às suas peculiaridades, tais como o pregão por itens; o pregão por menor preço, o pregão deserto e a contratação direta, as proibições e as penalidades do pregão, os detalhes do recurso e o pregão eletrônico. Os conhecimentos mencionados anteriormente servirão de base para a apresentação dos seguintes pontos polêmicos: a obrigatoriedade do pregão eletrônico para os Poderes Judiciário e Legislativo; e, a análise de amostras antes da fase de lances do pregão. Por fim, quanto a esse último ponto elencado, pretende se demonstrar um estudo de caso com vistas a comprovar a ineficácia do pregão eletrônico nos casos em que se faria indispensável requerer apresentação de amostras anteriormente à adjudicação do produto à empresa vencedora do certame, a despeito da determinação exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas da União, em seu Acórdão nº 1.598 - Plenário (2.006) | en |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Poder judiciário | en |
dc.subject | Poder legislativo | en |
dc.subject | Licitação | en |
dc.title | Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto com enfoque em alguns pontos polêmicos | en |
dc.type | TCC/Especialização | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Pregão_Presencial_Eletrônico_Walter Disney Noleto Costa.pdf | 422.34 kB | Visualizar |
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