A ouvidoria do Ministério Público e sua função social: reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana = La defensoría del pueblo del Ministerio Público y su función social: reafirmando el compromiso público en la defensa de los derechos fundamentales y la dignidad de la persona human

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lídice, Roberta	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista Jurídica, São Paulo, v. 72, n. 539, p. 93-108, set. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168025	-
dc.description	Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n. 202, p. 79-94, out. 2022.	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.subject	Ministério público, competência, Brasil.	-
dc.subject	Ouvidoria, competência, aspectos sociais, Brasil.	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil.	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.	-
dc.subject.other	Ministério público (processo civil)	-
dc.subject.other	Ministério público (processo penal)	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.title	A ouvidoria do Ministério Público e sua função social: reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana = La defensoría del pueblo del Ministerio Público y su función social: reafirmando el compromiso público en la defensa de los derechos fundamentales y la dignidad de la persona human	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
ouvidoria_ministerio_publico_lidice_REVISTA_JURIDICA.pdf	342.51 kB	PDF	Visualizar

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