Título: | A ouvidoria do Ministério Público e sua função social: reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana = La defensoría del pueblo del Ministerio Público y su función social: reafirmando el compromiso público en la defensa de los derechos fundamentales y la dignidad de la persona human |
Autor(es): | Lídice, Roberta |
Data de publicação: | 2022 |
Notas: | Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n. 202, p. 79-94, out. 2022. |
Assuntos: | Ministério público, competência, Brasil. Ouvidoria, competência, aspectos sociais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. |
Editora: | Síntese |
Fonte: | Revista Jurídica, São Paulo, v. 72, n. 539, p. 93-108, set. 2022. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168025 |
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