TítuloA ouvidoria do Ministério Público e sua função social: reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana = La defensoría del pueblo del Ministerio Público y su función social: reafirmando el compromiso público en la defensa de los derechos fundamentales y la dignidad de la persona human
Autor(es)Lídice, Roberta
Data de publicação2022
NotasDisponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n. 202, p. 79-94, out. 2022.
AssuntosMinistério público, competência, Brasil.
Ouvidoria, competência, aspectos sociais, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
EditoraSíntese
FonteRevista Jurídica, São Paulo, v. 72, n. 539, p. 93-108, set. 2022.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168025
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