A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sarlet, Ingo Wolfgang	pt_BR
dc.contributor.author	Jobim, Marco Félix	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 11, p. 107-121, abr./maio 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168765	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado do Paraná	pt_BR
dc.subject	Arguição de descumprimento de preceito fundamental	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Mandado de injunção	pt_BR
dc.subject	Ação declaratória de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Constitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Constitucionalidade da lei	pt_BR
dc.subject.other	Leis, constitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Remédio constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Ação de descumprimento de preceito fundamental	pt_BR
dc.title	A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
arguicao_descumprimento_preceito_sarlet.pdf	8.41 MB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.