Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva Júnior, Osvaldo Cassimiro da | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | SILVA JÚNIOR, Osvaldo Cassimiro da. Recurso extraordinário representativo da controvérsia: considerações acerca do artigo 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. 2007. 25 f. Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual. – Universidade da Amazônia. Brasília, 2008. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16967 | - |
dc.description | Artigo Científico apresentado à Universidade da Amazônia para a obtenção do título de Especialista em Direito Processual – Grandes Transformações. | en |
dc.description.abstract | Estudo realizado para detectar os parâmetros a serem observados pelos presidentes e vice-presidentes dos tribunais brasileiros, quando efetivarem a seleção prevista no artigo 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei n.º 11.418/2006, o qual lhes determina que, em casos onde haja múltiplos recursos extraordinários com idêntica controvérsia, escolham alguns para serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, com o sobrestamento dos demais até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre a matéria controvertida. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Código de processo civil | en |
dc.subject | Recurso extraordinário | en |
dc.title | Recurso extraordinário representativo | en |
dc.type | TCC/Especialização | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Recurso_Extraordinário_Representativo_Osvaldo Cassimiro da Silva Júnior.pdf | 132.03 kB | Visualizar |
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