TítuloAtivismo judicial
Autor(es)Leite, Evandro Gueiros
Data de publicação1999
ResumoDiscorre sobre o ativismo, que o juiz atua sobre seu comportamento no processo, em busca de um direito judicial, menos submisso às leis ou à doutrina estabelecida e às convenções conceituais. Informa que este seria o resultado da evolução social, política e cultural de nossa época. Define o juiz ativo como sendo aquele que pronuncia suas decisões e cumpre seus deveres funcionais com diligência e dentro dos prazos legais, e que o juiz ativista interpreta a realidade de sua época e confere as suas decisões. Menciona o ativismo no STF e no TFR, fala da modernização da Justiça Federal e ressalta a missão do Judiciário. Por fim, afirma que o ativismo judicial tem sido bem aceito pela sociedade, principalmente nos casos de omissão do Congresso.
Notas- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também em TEXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). O Judiciário e a Constituição. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 145-167.
AssuntosJuiz, comportamento
Juiz, poderes e atribuições
Juiz, poderes e atribuições, direito comparado, Portugal, Estados Unidos, Brasil
Mandado de injunção, decisão judicial
EditoraSuperior Tribunal de Justiça
FonteLEITE, Evandro Gueiros. Ativismo judicial. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ: dez anos a serviço da justiça: doutrina. Brasília: STJ, 1999. p. 29–55.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16980
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