TítuloMedidas de urgência e sua cassação
Autor(es)Ribeiro, Antônio de Pádua
Data de publicação2003
ResumoAnalisa e caracteriza as medidas urgentes, assinalando a importância que possuem na efetividade do exercício dos poderes jurisdicionais. Define e diferencia a tutela de conhecimento, a tutela de execução e a tutela cautelar. Examina a cassação das medidas de urgência e das liminares, apresentando diversos dispostivos legais e jurídicos. Assinala também a jurisprudência adotada no Superior Tribunal de Justiça quanto às medidas cautelares.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também nas seguintes publicações:
MARTINS, Ives Gandra; NALINI, José Roberto. (Coord.). Dimensões do direito contemporâneo: estudos em homenagem a Geraldo de Camargo Vidigal. São Paulo: IOB, 2001. p. 65-73.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ensaios jurídicos. Brasília: Consulex, 2003. p. 181-192.
AssuntosTutela jurisdicional
Medida cautelar
Mandado de segurança
FonteCALMON, Eliana; BULOS, Uadi Lammêgo (Coord.). Direito Processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 25-37.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/170
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