Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ferreira, Conceição de Maria Barbosa | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | FERREIRA, Conceição de Maria Barbosa. Direitos fundamentais: inovações na Constituição Federal de 1988. 2008. 78 f. Monografia (Especialização em Direito Público). - Universidade Cândido Mendes (UCAM). Brasília, 2008. | en |
dc.identifier.citation | FERREIRA, Conceição de Maria Barbosa. Direitos fundamentais: inovações na Constituição Federal de 1988. Monografia (Especialização em Direito Público). - Universidade Cândido Mendes (UCAM). BDJur, Brasília, DF, 13 jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17245>. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17245 | - |
dc.description | Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação “latu sensu” em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. | en |
dc.description.abstract | O autor analisa a questão dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - a “Constituição Cidadã” – e apresenta as inovações trazidas à esta Carta Magna. A revisão teórica demonstra a relevância das alterações trazidas pela Constituição de 1988 e conclui que o valor da pessoa, enquanto conquista histórico-axiológica, encontra a sua expressão jurídica nos direitos fundamentais do homem; os direitos fundamentais da segunda geração tendem a tornar-se tão justificáveis quanto os da primeira geração; a dignidade da pessoa humana e o exercício da cidadania são considerados princípios fundamentais da Carta Magna Brasileira de 1988; a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), uma série de instrumentos internacionais veio à luz para abordar os temas mais variados dos direitos inalienáveis da pessoa humana; os direitos contidos na Declaração Universal são uma conquista da humanidade que conclama a uma luta permanente para dar-lhes vigência e permanente responsabilidade. | en |
dc.description.sponsorship | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Cidadania | en |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | en |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | en |
dc.subject | Declaração universal dos direitos humanos | en |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Declaração universal dos direitos do homem | - |
dc.title | Direitos fundamentais: inovações na Constituição Federal de 1988 | en |
dc.type | TCC/Especialização | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Direitos_Fundamentais_Inovações_Conceição de Maria Ferreira.pdf | 450.54 kB | Visualizar |
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