A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bim, Eduardo Fortunato	pt_BR
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 204, p. 203-229, out./dez. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172654	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Índios, proteção, tratado	-
dc.subject	Comunidade indígena, Brasil	-
dc.subject	Índios, aspectos constitucionais, Brasil	-
dc.subject	Índios, aspectos jurídicos, Brasil	-
dc.subject	Licenciamento ambiental, Brasil	-
dc.subject	Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR)	-
dc.subject.other	Aborígenes americanos	-
dc.subject.other	Ameríndios	-
dc.subject.other	Indígena	-
dc.subject.other	Indígenas	-
dc.subject.other	Índio	-
dc.subject.other	Índios americanos	-
dc.subject.other	Índios, etnologia	-
dc.subject.other	Povos indígenas	-
dc.subject.other	Silvícolas americanos	-
dc.subject.other	Licença ambiental	-
dc.title	A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)	pt_BR
dc.title.alternative	A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Fundação Nacional do Índio (IN FUNAI 01/2012)	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
participacao_povos_indigenas_bim.pdf	273.94 kB	PDF	Visualizar

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