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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Romildo Bueno de-
dc.date.issued1995-
dc.identifier.citationSOUZA, Romildo Bueno de. Liquidação extrajudicial. BDJur, Brasília, DF, 20 jun. 2008. 51 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17283-
dc.descriptionPalestra proferida no III Curso de aperfeiçoamento e regimes especiaisen
dc.description.abstractDiscorre sobre o 3º curso de aperfeiçoamento e regimes especiais com o tema a liquidação extrajudicial. Enfatiza a criação do Tribunal de Alçada de São Paulo, sua comemoração de aniversário de 40 anos. Informa que a Jurisprudência dos Tribunais referente a liquidações é escassa. Trata do Orçamento da União, seu destino e limite para a despesa com funcionários públicos. Discorre sobre a Lei nº 4595 de 31.12.1964 que dispõe sobre a política e as instituições monetárias bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e da outras providencias. Examina a competência da Liquidação Extrajudicial, matéria do Banco Central ou do Poder Judiciário e comenta alguns modelos de Constituições. Salienta a crise do Judiciário, em outros países, inclusive às vezes muito mais grave que no Brasil.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectLiquidação extrajudicialen
dc.titleLiquidação extrajudicialen
dc.typeDiscursoen
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Liquidação_Extrajudicial.pdf174.5 kBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ