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dc.contributor.authorBarbosa, Hélio Quaglia-
dc.date.issued1968-
dc.identifier.citationCOLETÂNEA da matéria publicada no boletim do interior do n° 1 (abril de 1967) ao n° 15 (novembro de 1968). Boletim do Interior, n. 1, n. 15, 1967-1968. Seleção de pareceres do Ministro Hélio Quaglia Barbosa. (Biblioteca dos Municípios, 2), p. 102-220.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17327-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata dos seguintes temas: Quorum qualificado para aprovação de projeto, Imposto sobre serviços - locação de imóveis, Contratação de serviços especializados - dispensa de licitação, Imposto sobre serviços de qualquer natureza - obras de construção civil, Fiscalização financeira e orçamentária do município, Renúncia de suplente de vereador - irreversibilidade - leitura de ata de sessão, Câmara municipal - eleição da mesa e licitação - plano diretor.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectImposto sobre serviços (ISS), parecer, Brasilen
dc.subjectLocação de imóveis, parecer, Brasilen
dc.subjectLicitação, parecer, Brasilen
dc.subjectFiscalização financeira e orçamentária, parecer, Brasilen
dc.subjectVereador, renúncia, parecer, Brasilen
dc.subject.otherAuditoria financeira e orçamentária-
dc.titleColetânea da matéria publicada no boletim do interior do n. 1 (abril de 1967) ao n. 15 (novembro de 1968)en
dc.typePareceren
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Coletânea_Matéria_Publicada_Boletim.pdf86.28 kBPDFVisualizar