| Título: | Coletânea da matéria publicada no boletim do interior do n. 1 (abril de 1967) ao n. 15 (novembro de 1968) |
| Autor(es): | Barbosa, Hélio Quaglia |
| Data de publicação: | 1968 |
| Resumo: | Trata dos seguintes temas: Quorum qualificado para aprovação de projeto, Imposto sobre serviços - locação de imóveis, Contratação de serviços especializados - dispensa de licitação, Imposto sobre serviços de qualquer natureza - obras de construção civil, Fiscalização financeira e orçamentária do município, Renúncia de suplente de vereador - irreversibilidade - leitura de ata de sessão, Câmara municipal - eleição da mesa e licitação - plano diretor. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Imposto sobre serviços (ISS), parecer, Brasil Locação de imóveis, parecer, Brasil Licitação, parecer, Brasil Fiscalização financeira e orçamentária, parecer, Brasil Vereador, renúncia, parecer, Brasil |
| Fonte: | COLETÂNEA da matéria publicada no boletim do interior do n° 1 (abril de 1967) ao n° 15 (novembro de 1968). Boletim do Interior, n. 1, n. 15, 1967-1968. Seleção de pareceres do Ministro Hélio Quaglia Barbosa. (Biblioteca dos Municípios, 2), p. 102-220. |
| Tipo: | Parecer |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17327 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Coletânea_Matéria_Publicada_Boletim.pdf | 86.28 kB | Visualizar |
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