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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-04-13-
dc.date.issued2023-05-05-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 5 maio 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175039-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 23 de fevereiro de 2021.pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria STJ/GP n. 117 de 6 de abril de 2021.pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria STJ/GP n. 194 de 15 de junho de 2021.pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria STJ/GP n. 98 de 4 de abril de 2022.pt_BR
dc.descriptionContém texto atualizado atualizado com as modificações ocorridas na norma.-
dc.description.abstractRegulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADO-
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/GDG n. 663 de 25 de agosto de 2023 (Legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/GDG n. 675 de 30 de agosto de 2023 (Legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 37 de 11 de setembro de 2023 (Alteração = art. 2º e art. 6º)-
dc.relation.hasversionCALENDÁRIO HUMANIZA STJpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 20 de 27 de maio de 2024 (Alteração = art. 4º, art. 5º e art. 6º)-
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectGovernançapt_BR
dc.subjectPrograma institucionalpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.subjectHumaniza STJ-
dc.subjectComitê de Governança Humaniza STJ, competência-
dc.subject.otherSistema de Governança Institucional de Direitos Humanos-
dc.subject.otherPrograma Humaniza STJ-
dc.subject.otherComissão Humaniza STJ-
dc.titleInstrução Normativa STJ/GP n. 16 de 13 de abril de 2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero16pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177513-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177616-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179008-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182883pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190772-
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Int_16_2023_GP_atualizado.pdfTexto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GP n. 20/2024 120.34 kBPDFVisualizar
Int_16_2023_GP.pdf664.66 kBPDFVisualizar

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Boletim de Serviço do STJ