Título: | Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 14 de junho de 2023 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 04-07-2023 |
Resumo: | Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Altera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017. Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 16 de fevereiro de 2023. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 jul. 2023. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176657 |
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