TítuloA responsabilidade no novo código civil e o direito do trabalho
Autor(es)Manus, Pedro Paulo Teixeira
Data de publicação2003
ResumoApresenta as inovações trazidas pelo novo código civil a respeito dos institutos responsabilidade civil, dano moral, dano material, indenização e sua aplicação no direito do trabalho.
NotasPalestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovido pela EMATRA XV — Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, AMATRA XV — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, AT-SP — Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e ATC — Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas, em 07.05.03.
AssuntosResponsabilidade civil, Brasil
Dano (direito civil), Brasil
Empregador, responsabilidade civil, Brasil
Nulidade dos contratos, Brasil
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Direito das obrigações, Brasil
Direito do trabalho, Brasil
Relação de emprego, Brasil
Dano moral, Brasil
Dano patrimonial, Brasil
Ação de indenização, Brasil
Competência (justiça do trabalho), Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Brasil. [Código civil (2002)]
FonteMANUS, Pedro Paulo Teixeira. A responsabilidade no novo código civil e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18153>. Acesso em: 18 set. 2008.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18153
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