TítuloDecreto de 30 de novembro de 2023
Autor(es)Brasil. Presidência da República (PR)
Data de publicação01-12-2023
ResumoConcede, a partir de 15 de janeiro de 2024, aposentadoria à Assusete Dumont Reis Magalhães, no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
FonteDiário Oficial da União, 1º dez. 2023, Seção 2, p. 1.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182061
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