Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Dantas, Matheus Barreto | pt_BR |
| dc.date.issued | 2004 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | DANTAS, Matheus Barreto. As contribuições de intervenção no domínio econômico em face da emenda constitucional n.º 42/2003. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 131-150, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas/revista_06.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18222 | - |
| dc.description.abstract | Analisa as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 42/2003 no regime jurídico das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, tomando por premissa as normas constitucionais, e em especial as normas relativas ao sistema constitucional tributário pátrio. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | pt_BR |
| dc.subject | Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide), alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Sistema tributário nacional | |
| dc.title | As contribuições de intervenção no domínio econômico em face da emenda constitucional n.º 42/2003 | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| As_Contribuições_de_Intervenção.pdf | 197.05 kB | Visualizar |
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