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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-12-18-
dc.date.issued2023-12-19-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 19 dez. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182857-
dc.description.abstractAltera os parágrafos 1º e 2º do art. 6º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre os procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa por infração às empresas participantes de licitação e às contratadas pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a égide da Lei n. 14.133/2021.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.subjectNormativo, alteraçãopt_BR
dc.subjectSanção administrativapt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectContrataçãopt_BR
dc.subjectInfração administrativapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 34 de 18 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero34pt_BR
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Int_34_2023_GDG.pdf140.43 kBPDFVisualizar

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Boletim de Serviço do STJ