Portaria STJ/SAD n. 294 de 22 de dezembro de 2023

Abstract

Designa a Coordenadora de Imprensa e Conteúdo do STJ e a Secretária de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e seus substitutos como gestores do Contrato STJ n. 1/2024, firmado com a empresa Brasfort - Administração e Serviços Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de fotografia e de revisão de texto, a serem prestados no STJ e na ENFAM, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.