Título: | O trabalho infantil nas feiras livres brasileiras |
Autor(es): | Lima, Arnóbio Teixeira de |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Trata da presença de menores em atividades laborativas nas feiras livres brasileiras. Analisa o problema da formação do menor. Comenta o conteúdo normativo no trato da criança e do adolescente. Tece considerações acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI adotado pelo governo brasileiro. Por fim, conclui que a erradicação do trabalho infantil só se concretizará mediante a adoção de políticas públicas macro econômicas, destinadas à distribuição das riquezas produzidas no país e ao desenvolvimento da indústria, do comércio e da agricultura, que por sua vez, alavancarão o desenvolvimento das atividades dos serviços, propiciando a geração de renda e de emprego para a sociedade. |
Assuntos: | Trabalho do menor, proteção, Brasil Trabalho do menor, extinção, Brasil Criança, proteção, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Programa de erradicação do trabalho infantil (Brasil) (Peti) |
Fonte: | LIMA, Arnóbio Teixeira de. O trabalho infantil nas feiras livres brasileiras. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, p. 40-48, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18347>. Acesso em: 22 set. 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18347 |
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