¿Es la muerte de un niño siempre alevosa? Crítica a una persistente doctrina jurisprudencial. A propósito de la STS 585/2022, de 14 de junio (ECLI:ES:TS: 2022:2351) = Is the death of a child always treacherous? A critique to a persistent jurisprudential doctrine. On the STS 585/2022, de 14 de junio, ECLI:ES: TS:2022:2351

Abstract

Apresenta um estudo crítico da doutrina jurisprudencial que afirma que a morte de uma criança é sempre aleivosa. Examina se essa doutrina é produto de uma interpretação que ultrapassa os limites da definição do artigo 22.1.ª CP.