Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souto Maior, Jorge Luiz | pt_BR |
dc.date.issued | 2005 | pt_BR |
dc.identifier.citation | SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 39-52, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev26Art2.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18518 | |
dc.description.abstract | Para a defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho formou-se uma enorme fileira de doutrinadores e juízes do trabalho, que basearam seus argumentos na idéia de que a Justiça do Trabalho possui uma vocação natural para a proteção do valor social do trabalho e da dignidade humana. Este texto pretende avaliar a autenticidade dessa idéia, instigando a sua concretização no que tange à nossa velha conhecida relação de emprego, apresentando 25 situações, nas quais, pelo menos até o momento, a jurisprudência trabalhista não levou a sério esta sua vocação, buscando verificar se na onda do realce da vocação protetiva da dignidade humana pode vir a ocorrer uma mudança radical nos rumos da jurisprudência a respeito dessas questões. Em suma, propõe-se uma “prova dos 25”, para saber se, efetivamente, esta vocação pode ser levada a efeito, ou se a alegação da proteção da dignidade humana, como forma de justificar a ampliação da competência, não passa de mera figura de retórica. O texto, portanto, deve ser entendido dentro de seu contexto desafiador e não, simplesmente, como uma tomada de posição, inconseqüente, em defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.title | Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Em_Defesa_da_Ampliação_da_Competência.pdf | 97.71 kB | Visualizar |
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