Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Paulsen, Leandro | pt_BR |
| dc.date.issued | 2006 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PAULSEN, Leandro. A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 2, p. 1-42, 2006. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revista_ajufergs_02.asp>. Acesso em: 5 set. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18548 | - |
| dc.description.abstract | Identifica a normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade. Analisa a proclamação e regulação da função social da propriedade no direito positivo brasileiro e sua consagração como cláusula geral no novo Código Civil. Estuda também a legislação complementar a respeito da regulação da função social da propriedade. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista AJUFERGS | pt_BR |
| dc.subject | Direito de propriedade, história, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Função social da propriedade, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desapropriação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Propriedade (direito civil) | |
| dc.title | A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| A_Normatividade_Jurídico_Positiva_da_Função_Social_da_Propriedade.pdf | 274.79 kB | Visualizar |
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