| Título: | Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido! |
| Autor(es): | Dias, Maria Berenice |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Observa os equívocos da súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça que trata do débito da pensão alimentar e da prisão do alimentante. |
| Assuntos: | Alimentos (direito de família), Brasil Prisão civil, Brasil Ação de alimentos, jurisprudência, Brasil Pensão alimentícia, Brasil Execução (processo civil), Brasil Devedor, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] |
| Fonte: | DIAS, Maria Berenice. Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 341-343, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 2 out. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18602 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Súmula_309.pdf | 60.28 kB | Visualizar |
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