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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDias, Maria Berenicept_BR
dc.date.issued2005pt_BR
dc.identifier.citationDIAS, Maria Berenice. Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 341-343, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 2 out. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18602
dc.description.abstractObserva os equívocos da súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça que trata do débito da pensão alimentar e da prisão do alimentante.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudospt_BR
dc.subjectAlimentos (direito de família), Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão civil, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de alimentos, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectPensão alimentícia, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectDevedor, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]pt_BR
dc.subject.otherGêneros alimentícios
dc.subject.otherProduto alimentício
dc.subject.otherDevedores e credores
dc.subject.otherObrigação alimentar
dc.subject.otherPensão alimentar
dc.titleSúmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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