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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHolanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveirapt_BR
dc.date.issued2006-01pt_BR
dc.identifier.citationHOLANDA JÚNIOR, Carlos Eduardo de Oliveira. Direitos fundamentais: aspectos relevantes. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4, n. 1, p. 161-175, jan./jun. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18621-
dc.description.abstractTrata das características, dimensões, eficácia e funções dos direitos fundamentais. Classificação. Comenta sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 e analisa os parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 5º.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleDireitos fundamentais : aspectos relevantespt_BR
dc.typeArtigo de revista-
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