| Título: | Direitos fundamentais : aspectos relevantes |
| Autor(es): | Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira |
| Data de publicação: | 01-2006 |
| Resumo: | Trata das características, dimensões, eficácia e funções dos direitos fundamentais. Classificação. Comenta sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 e analisa os parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 5º. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Fonte: | HOLANDA JÚNIOR, Carlos Eduardo de Oliveira. Direitos fundamentais: aspectos relevantes. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4, n. 1, p. 161-175, jan./jun. 2006. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18621 |
