Título: | Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais |
Autor(es): | Porto, José Roberto Sotero de Mello |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 340.142(81) P853e |
Editora: | Casa do direito |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186507 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
eficacia_normativa_teses_porto.pdf | 962.71 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: