O cidadão e a fazenda pública

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Leite, Ezequias da Silva	pt_BR
dc.date.issued	2003	pt_BR
dc.identifier.citation	LEITE, Ezequias da Silva. O cidadão e a fazenda pública. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3 , n. 2, p. 163-191, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18675>. Acesso em: 9 set. 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18675
dc.description.abstract	Trata sobre a origem dos benefícios fazendários, o contexto em que surgiram e se ainda guardam, atualmente, compatibilidade com o princípio constitucional da isonomia, bem como da efetividade processual. Toma como ponto de partida o benefício de prazo para a Fazenda Pública (art. 188 do CPC.).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Themis : Revista da ESMEC	pt_BR
dc.subject	Fazenda pública, Brasil	pt_BR
dc.subject	Prazo (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Cidadão, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cofres públicos
dc.subject.other	Erário
dc.subject.other	Fazenda federal
dc.subject.other	Fazenda nacional
dc.subject.other	Tesouro público
dc.title	O cidadão e a fazenda pública	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
O_Cidadão_e_a_Fazenda_Pública.pdf	69.44 kB	PDF	Visualizar

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