| Título: | Dulcinéia, Flaviana e as posses duvidosas em área de mangue = Dulcinéia, Flaviana and the doubtful possessions in a mangrove area |
| Autor(es): | Hora Neto, João |
| Data de publicação: | 2024 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 340 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 487 Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 150 Direito de posse, doutrinas e controvérsias Mangue, proteção, Aracaju (SE) Mangue, proteção Terra pública Reintegração de posse Invasão de propriedade Registro de imóveis Função social da propriedade Posse da terra, natureza jurídica Boa-fé Ação possessória Interdito possessório Exceção de domínio Domínio Demarcação de terras Terreno de marinha Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção Usucapião Vacatio legis Direito de posse, legislação Direito de posse, jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 20, n. 119, p. 31-55, mar./abr. 2024. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187202 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| dulcineia_flaviana_posses_hora.pdf | 997.13 kB | Visualizar |
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