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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHora Neto, Joãopt_BR
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 20, n. 119, p. 31-55, mar./abr. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187202-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 340-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 487-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 150-
dc.subjectDireito de posse, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectMangue, proteção, Aracaju (SE)-
dc.subjectMangue, proteção-
dc.subjectTerra pública-
dc.subjectReintegração de posse-
dc.subjectInvasão de propriedade-
dc.subjectRegistro de imóveis-
dc.subjectFunção social da propriedade-
dc.subjectPosse da terra, natureza jurídica-
dc.subjectBoa-fé-
dc.subjectAção possessória-
dc.subjectInterdito possessório-
dc.subjectExceção de domínio-
dc.subjectDomínio-
dc.subjectDemarcação de terras-
dc.subjectTerreno de marinha-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, proteção-
dc.subjectUsucapião-
dc.subjectVacatio legis-
dc.subjectDireito de posse, legislação-
dc.subjectDireito de posse, jurisprudência-
dc.subject.otherPosse (direito civil)-
dc.subject.otherManguezal-
dc.subject.otherTerreno público-
dc.subject.otherInvasões de terra-
dc.subject.otherRegistro imobiliário-
dc.subject.otherInvasões de terra-
dc.subject.otherLacuna da lei-
dc.subject.otherLacuna do direito-
dc.subject.otherLacuna jurídica-
dc.titleDulcinéia, Flaviana e as posses duvidosas em área de mangue = Dulcinéia, Flaviana and the doubtful possessions in a mangrove areapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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dulcineia_flaviana_posses_hora.pdf997.13 kBPDFVisualizar

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