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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Melchíades Rodriguespt_BR
dc.date.issued2003pt_BR
dc.identifier.citationMARTINS, Melchíades Rodrigues. Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18782>. Acesso em: 18 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18782
dc.description.abstractAnalisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16 a 18 do Código de Processo Civil. Destaca também a posição doutrinária e jurisprudencial sobre a sua aplicação subsidiária no Direito do Trabalho e repercussão no Processo do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectLitigante de má-fé, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherDireito do trabalho, jurisprudência
dc.subject.otherJustiça do trabalho, jurisprudência
dc.subject.otherTrabalho, jurisprudência
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)
dc.subject.otherDireito operário
dc.subject.otherDireito trabalhista
dc.titleAplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalhopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Aplicação_do_Artigo_940_do_Novo_Código.pdf282.28 kBPDFVisualizar

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