Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Melchíades Rodrigues | pt_BR |
dc.date.issued | 2003 | pt_BR |
dc.identifier.citation | MARTINS, Melchíades Rodrigues. Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18782>. Acesso em: 18 set. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18782 | |
dc.description.abstract | Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16 a 18 do Código de Processo Civil. Destaca também a posição doutrinária e jurisprudencial sobre a sua aplicação subsidiária no Direito do Trabalho e repercussão no Processo do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Litigante de má-fé, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | |
dc.subject.other | Direito do trabalho, jurisprudência | |
dc.subject.other | Justiça do trabalho, jurisprudência | |
dc.subject.other | Trabalho, jurisprudência | |
dc.subject.other | Imputabilidade (direito civil) | |
dc.subject.other | Direito operário | |
dc.subject.other | Direito trabalhista | |
dc.title | Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Aplicação_do_Artigo_940_do_Novo_Código.pdf | 282.28 kB | Visualizar |
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