| Título: | Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho |
| Autor(es): | Martins, Melchíades Rodrigues |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16 a 18 do Código de Processo Civil. Destaca também a posição doutrinária e jurisprudencial sobre a sua aplicação subsidiária no Direito do Trabalho e repercussão no Processo do Trabalho. |
| Assuntos: | Responsabilidade civil, Brasil Litigante de má-fé, Brasil Direito do trabalho, Brasil Processo trabalhista, Brasil Jurisprudência trabalhista, Brasil Indenização, Brasil Trabalhador, proteção, Brasil Processo civil, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Direito do trabalho, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] |
| Fonte: | MARTINS, Melchíades Rodrigues. Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18782>. Acesso em: 18 set. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18782 |
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