TítuloExecução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos
Autor(es)Menezes, Cláudio Armando Couce de
Data de publicação2004
ResumoTrata dos diversos diplomas legislativos aplicáveis à execução trabalhista, tais como CLT, Lei de Executivos Fiscais, CPC e medidas provisórias, e das dificuldades enfrentadas na busca da satisfação do título executivo.
AssuntosContribuição previdenciária, cobrança, Brasil
Contribuição social, Brasil
Execução trabalhista, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Exceção (processo civil), Brasil
Embargos à execução, Brasil
Devedor, Brasil
Prazo (processo trabalhista), Brasil
Devedor, Brasil
Precatório, Brasil
Fazenda pública, Brasil
Crédito trabalhista, cobrança, Brasil
Justiça do trabalho, Brasil
FonteMENEZES, Cláudio Armando Couce de. Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos: cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18786>. Acesso em: 12 set. 2008.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18786
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